Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Comissão aprova regras para construção de presídios

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.